Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.303, de 16 de julho de 2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ – FUNDESPI.
- Data
- 16 de julho de 2003
- Número
- 5303
- Publicação
- 17 de julho de 2003 · DOE Nº 134
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 19/03 autor: elias prado