Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.302, de 16 de julho de 2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COMUNIDADE, DE TERESINA – PI.
- Data
- 16 de julho de 2003
- Número
- 5302
- Publicação
- 17 de julho de 2003 · DOE Nº 134
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 28/03 autor: themístocles filho