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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.302, de 16 de julho de 2003

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COMUNIDADE, DE TERESINA – PI.

Data
16 de julho de 2003
Número
5302
Publicação
17 de julho de 2003 · DOE Nº 134
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto de lei: 28/03 autor: themístocles filho