Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.288, de 15 de janeiro de 2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3º E 6º DA LEI Nº 4.995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Data
- 15 de janeiro de 2003
- Número
- 5288
- Publicação
- 15 de janeiro de 2003 · DOE Nº 10
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 40/02 autor: edson ferreira e outros
Observações da casa
INCENTIVO A IRRIGAÇÃO.