Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.255, de 12 de agosto de 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 12 de agosto de 2002
- Número
- 5255
- Publicação
- 12 de setembro de 2002 · DOE - 154
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 008/02 m 10/02 autor: governo do estado do piauí