Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.244, de 13 de junho de 2002
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 13 de junho de 2002
- Número
- 5244
- Publicação
- 28 de junho de 2002 · DOE - 123
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 07/02 m 08/02 autor: governo do estado do piauí