Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.240, de 21 de maio de 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS - IHO.
- Data
- 21 de maio de 2002
- Número
- 5240
- Publicação
- 25 de julho de 2002 · DOE - 142
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 01/02 autor: olavo rebêlo