Assembleia Legislativa do Piauí
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.435, de 05 de novembro de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NÚMEROS 5.242, DE 25 DE JUNHO DE 2002, 5.673, DE 1° DE AGOSTO DE 2007, E 6.234, DE 28 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.