Assembleia Legislativa do Piauí
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NÚMEROS 5.242, DE 25 DE JUNHO DE 2002, 5.673, DE 1° DE AGOSTO DE 2007, E 6.234, DE 28 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2013
Autoria: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tribunal de Contas
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.242, de 25 de junho de 2002DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Altera o(a)
Lei nº 5.673, de 01 de agosto de 2007DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.