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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.234, de 03 de abril de 2002

CRIA O MEMORIAL DAS NAÇÕES INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
3 de abril de 2002
Número
5234
Publicação
3 de abril de 2002 · DOE
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto de lei: 03/02 m 04/02 autor: governo do estado do piauí