Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.228, de 03 de abril de 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO COQUEIRO E LOCALIDADES VIZINHAS.
- Data
- 3 de abril de 2002
- Número
- 5228
- Publicação
- 3 de abril de 2002 · DOE
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 55/01 autor: marcelo coelho