Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.212, de 04 de outubro de 2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BELISA BAIÃO.
- Data
- 4 de outubro de 2001
- Número
- 5212
- Publicação
- 25 de outubro de 2001 · DOE - 206
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 44/01 autor: marcelo coelho