Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.143, de 04 de julho de 2000

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 99, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
4 de julho de 2000
Número
5143
Publicação
5 de julho de 2000 · DOE Nº 128
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • transporte alternativo

Observações da casa

PROJETO DE LEI: 25/00 AUTOR: WILSON MARTINS