Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000
DISPÕE SOBRE A MENÇÃO DO NOME DO AUTOR NAS LEIS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
- Data
- 7 de junho de 2000
- Número
- 5138
- Publicação
- 9 de junho de 2000 · DOE Nº 111
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 23/99 autor: irmão elias