Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.093, de 27 de outubro de 1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE TERESINA - ATA.
- Data
- 27 de outubro de 1999
- Número
- 5093
- Publicação
- 5 de novembro de 1999 · DOE Nº 212
- Vigência
- Não informada