Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 4.998, de 30 de dezembro de 1997
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.926, DE 30 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.424 DE 1996.
- Data
- 30 de dezembro de 1997
- Número
- 4998
- Publicação
- 30 de dezembro de 1997 · DOE - 251
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.926, de 30 de maio de 1997DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.424, DE 1996.