Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 4.926, de 30 de maio de 1997
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.424, DE 1996.
- Data
- 30 de maio de 1997
- Número
- 4926
- Publicação
- 13 de junho de 1997 · DOE - 111
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.998, de 30 de dezembro de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.926, DE 30 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.424 DE 1996.