Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.003, de 30 de abril de 1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA SERRA DO CALDEIRÃO E BAIXÃO DA SERRA AZUL.
- Data
- 30 de abril de 1998
- Número
- 5003
- Publicação
- 12 de maio de 1998 · DOE Nº 88
- Vigência
- Não informada