Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 4.976, de 10 de dezembro de 1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ÁGUA MINERAL - ASCOMAM - FUNDADA EM 05 DE MAIO DE 1981, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA - PIAUÍ.
- Data
- 10 de dezembro de 1997
- Número
- 4976
- Publicação
- 15 de dezembro de 1997 · DOE - 241
- Vigência
- Não informada