Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 4.975, de 10 de dezembro de 1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE URUCÚ.
- Data
- 10 de dezembro de 1997
- Número
- 4975
- Publicação
- 15 de dezembro de 1997 · DOE - 241
- Vigência
- Não informada