Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 4.995, de 30 de dezembro de 1997
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU INCENTIVO À IRRIGAÇÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Data
- 30 de dezembro de 1997
- Número
- 4995
- Publicação
- 31 de dezembro de 1997 · DOE Nº 252
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- incentivo a irrigação.