Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 4.940, de 15 de julho de 1997
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de julho de 1997
- Número
- 4940
- Publicação
- 18 de julho de 1997 · DOE - 136
- Vigência
- Não informada