Assembleia Legislativa do Piauí
Lei Delegada nº 115, de 02 de abril de 1974
ORGANIZA A SECRETARIA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 2 de abril de 1974
- Número
- 115
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Delegada nº 160, de 15 de julho de 1982ALTERA O ART. 14, DA LEI-DELEGADA Nº 115, DE 02.04.74, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.