Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Festa do Pescador do Município de Cocal de Telha e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Assunção do Piauí.
Institui o Selo "Clínica Veterinária Amiga dos Pets" no âmbito do Estado do Piauí.
Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Unidos Pelo Bem Maior - UPBM.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Boa Hora - Estado do Piauí.
Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Tratamento da Epilepsia”, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo, e dá outras providências.
Dá o nome de "Doutor Paulo de Tarso Reis Kalume" ao Centro de Oncologia, localizado no Hospital Tibério Nunes, na cidade de Floriano/PI.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Movimento Mais Amor da Grande Teresina - AMMATE.
Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia do(a) Psicólogo(a) Piauiense".
Dispõe sobre diretrizes de segurança para a prestação de serviços de turismo de aventura e esportes radicais no Estado do Piauí.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Comunidade Terapêutica Centro de Reabilitação AME - CRAME.
Institui a Política Estadual de Monitoramento da Vitimização, Promoção da Saúde Mental e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública no Estado do Piauí, e estabelece diretrizes para a atuação policial inclusiva.
Institui a Política Estadual de Conscientização Sobre a Importância dos Conselhos Tutelares no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no âmbito do Estado do Piauí e estabelece diretrizes para o fomento do desporto de participação e a promoção da saúde pública.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a "Vaquejada do Parque Rancho do Vaqueiro", realizada no município de São João da Serra-PI e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí.
Institui o "Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Tourette" no Estado do Piauí.
Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o "Dia do Grupo Libras Universal".
Institui a Campanha Fevereiro Roxo e Laranja, dedicada à conscientização sobre o lúpus, a fibromialgia, a doença de Alzheimer e outras doenças crônicas, bem como à prevenção e ao combate às leucemias, e a integra ao calendário oficial do Estado do Piauí.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 15/09/2026