Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.117, de 03 de setembro de 2026
Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Tratamento da Epilepsia”, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
- Data
- 3 de setembro de 2026
- Número
- 9117
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 16 de dezembro de 2025
Autoria: Dr. Marcus Vinícius Kalume