Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.100, de 24 de agosto de 2026
Institui o "Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Tourette" no Estado do Piauí.
- Data
- 24 de agosto de 2026
- Número
- 9100
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de março de 2026
Autoria: Gessivaldo Isaías