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Changelog Brasil

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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 9.123, de 11 de setembro de 2026

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Festa do Pescador do Município de Cocal de Telha e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Data
11 de setembro de 2026
Número
9123
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 22 de junho de 2026

Autoria: Fábio Xavier