Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.120, de 08 de setembro de 2026
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Boa Hora - Estado do Piauí.
- Data
- 8 de setembro de 2026
- Número
- 9120
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 18 de junho de 2026
Autoria: João Mádison