Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.110, de 28 de agosto de 2026
Dispõe sobre diretrizes de segurança para a prestação de serviços de turismo de aventura e esportes radicais no Estado do Piauí.
- Data
- 28 de agosto de 2026
- Número
- 9110
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 16 de junho de 2026
Autoria: Gessivaldo Isaías