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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 9.127, de 15 de setembro de 2026

Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Data
15 de setembro de 2026
Número
9127
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 6 de agosto de 2024

Autoria: Dr. Marcus Vinícius Kalume