Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.105, de 27 de agosto de 2026
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Comunidade Terapêutica Centro de Reabilitação AME - CRAME.
- Data
- 27 de agosto de 2026
- Número
- 9105
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 25 de março de 2026
Autoria: Gessivaldo Isaías