Assembleia Legislativa do Piauí
Lei Complementar nº 29, de 17 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de julho de 2003
- Número
- 29
- Publicação
- 9 de junho de 2003 · DOE Nº 107
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- fundespi