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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.314, de 17 de julho de 2003

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
17 de julho de 2003
Número
5314
Publicação
17 de julho de 2003 · DOE Nº 134
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto de lei: 64/03 autor: kleber eulálio