Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.314, de 17 de julho de 2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de julho de 2003
- Número
- 5314
- Publicação
- 17 de julho de 2003 · DOE Nº 134
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 64/03 autor: kleber eulálio