Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.312, de 17 de julho de 2003
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4.572, DE 12 DE MAIO DE 1993, DA LEI 4.664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993; DA LEI 2.871, DE 20 DE MAIO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de julho de 2003
- Número
- 5312
- Publicação
- 17 de julho de 2003 · DOE Nº 134
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 04 m 04/03 autor: governo do estado do piauí