Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.316, de 23 de julho de 2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de julho de 2003
- Número
- 5316
- Publicação
- 23 de julho de 2003 · DOE Nº 138
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 14 m 13/03 autor: governo do estado do piauí