Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CULTIVO DA MAMONA NO SEMI-ÁRIDO DO ESTADO DO PIAUÍ, DISTRIBUIÇÃO DE BENS DOMINICAIS, ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA REGRAS PARA PERMITIR O ACESSO DOS AGENTES OU VIGILANTES SANITÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA E ERRADICAÇÃO DE FOCOS DO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS AOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO PIAUÍ – AVEP, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CERTIDÃO DA ADIMPLÊNCIA, A SER EXPEDIDA PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS A CIDADÃOS RESIDENTES NO ESTADO DO PIAUÍ.(*)
INSTITUI O “DIA DO CARROCEIRO” NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DO BAIRRO CAJUEIRÃO – C.M.B.C, SITUADO NA RUA MARIA DAS GRAÇAS, S/N, COROA, MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PIAUÍ. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “O BOM SAMARITANO”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ. (*)
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CONEDE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES (*).
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 4.542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 4.995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCÂNTARA (*).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CARIDADE SOCIAL MARANHÃO - PIAUÍ. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR - CIFAM.(*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PR. FELISBERTO T. BASTOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE, ESTADO DO PIAUÍ.(*)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE TÍTULO DE PROPRIEDADE E DO GEO-REFERENCIMANETO DO IMÓVEL PARA A CONCESSÃO DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS DE EXPLORA-ÇÃO FLORESTAL E USO ALTERNATIVO DO SOLO, E DOS RECURSOS NATURAIS NO ESTADO DO PIAUÍ.
REGULAMENTA AS LEIS NºS 1.825, DE 14 DE JULHO DE 1959, 3.368, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975, 4.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987, E A LEI DELEGADA Nº 161, DE 26 DE JULHO DE 1982.
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 15/10/2003