Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O NÚCLEO DE MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MERCEEIROS E PROPRIETÁRIOS DE MERCADINHO DE TERESINA. (*) PUBLICADA NO DOE N° 232, DE 03
PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA VALDIMIR SOARES DE MELO A RODOVIA PI-020, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BENEDITINOS – PI E TERESINA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*) PUBLICADA NO DOE N° 232, DE 03-12-2003
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 5.036, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A FUNDAÇÃO MARANATA. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE FORMAÇÃO PAULO DE TARSO - EFPT. (*)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MOTORA, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS REGIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ.(*)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, E 5.210, DE 17 SETEMBRO DE 2001.
INSTITUI A CAMPANHA PIAUÍ NOTA DA GENTE DE COMBATE À SONEGAÇÃO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS DÉBITOS FISCAIS REFERENTES A MULTAS E JUROS DE MORA, DECORRENTES DO ATRASO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DAS TAXAS ESTADUAIS ARRECADADAS NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NOS CLASSIFICADOS NOS JORNAIS ESTADUAIS DE ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES(*).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO, SITUADO EM PICOS – PI.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTO-JUVENIL” A SER EXECUTADA NAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO PIAUÍ(*).
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 12 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO HOTEL E SHOPPING DELTA DO PARNAÍBA NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h29 · Norma mais recente da lista: 11/12/2003