Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES POR FORÇA DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NOS ATOS DE ADESÕES E DEMISSÕES RELATIVOS AO PDV, COM FULCRO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 121/98, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA PERMANENTE DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003.
Altera a composição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DAS NORMAS EMANADAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, E MEIO ELETRÔNICO E NA INTERNET. (*)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2004-2007.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
REGULAMENTA O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SEDC E TRANSFORMA O SERVIÇO DE DEFESA COMUNITÁRIA – DECOM/MP EM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – PROCON/MP-PI, MODIFICA OS ARTIGOS 7O, INCISO I, 53, 54 E 88 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 12/93, E ESTABELECE NORMAS GERAIS DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI NO. 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ - FECEPI. (*)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2004.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, 3.216, DE 09 DE JULHO DE 1973 E 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992.
DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE ESPORTES DO PIAUÍ – CEEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 179, DA LEI Nº 3.716, DE 12-12-1979, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSTA OS DEFERIMENTOS DE ADESÕES E ATOS DE DEMISSÕES, QUE ESPECIFICA, RELATIVAS AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV; INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4865/96, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996, EM DECORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES DETECTADAS NO PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO PIAUÍ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.(*)
PASSA A DENOMINAR-SE “CAMPUS HERÓIS DO JENIPAPO” O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EM CAMPO MAIOR. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO ESTADO DO PIAUÍ, FACCOVI - PI. (*)
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.(*)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 30/01/2004