Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.370, de 09 de janeiro de 2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
- Data
- 9 de janeiro de 2004
- Número
- 5370
- Publicação
- 9 de janeiro de 2004 · DOE N° 005
- Vigência
- Não informada