Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECEITA QUE ESPECIFICA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, SECRETARIA DE TRANSPORTES – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUÍ – DER/PI, COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS – CMTP, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - PRODEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. DA LEI Nº 4.050, DE 12 DE MAIO DE 1986.
PASSA A DENOMINAR-SE CAMPUS PROFESSOR POSSIDÔNIO QUEIROZ O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EM OEIRAS. (*)
DENOMINA CAMPUS PROFESSORA MARIA GORETTI DA CRUZ SAMPAIO O CAMPUS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL EM UNIÃO. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO RAINHA DOS APÓSTOLOS DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO – AIC –REGIONAL DO PIAUÍ. (*)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO BAIRRO PARQUE ALVORADA - AMPA. (*)
Acrescenta parágrafo único ao art. 10, da Lei n° 4.050, de 12 de maio de 1986.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ – CETRAN/PI.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISCIPLINA AS CARREIRAS E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL URBANO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A INCLUSÃO, EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS E/OU FACILITADORAS DO ACESSO DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VENCIMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO PESSOAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA AS CARREIRAS E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO PESSOAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS POR CONCESSÃO OU PERMISSÃO ESTADUAL A DISPONIBILIZAR AO CONSUMIDOR A FATURA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE DEZ DIAS DO VENCIMENTO. VENCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TITULO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL URBANO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h34 · Norma mais recente da lista: 30/04/2004