Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, GERÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CICESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EDIÇÃO DE LISTA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - FMMP/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ISENÇÃO DE TAXAS/TARIFAS E OUTRAS DESPESAS ORIUNDAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E VESTIBULAR DA FUESPI A DOADOR DE SANGUE CADASTRADO EM ÓRGÃO COMPETENTE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CANTÍDIO RODRIGUES ROCHA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de utilidade pública a Fundação Surubim entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Campo Maior, Estado do Piauí
DENOMINA DE MAGENOR GONÇALVES O ESTÁDIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA. (*)
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 5.242, DE 25 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CAMPUS POETA TORQUATO NETO O CAMPUS PIRAJÁ DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, EM TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ, A MANTEREM CADEIRAS DE RODA À DISPOSIÇÃO DO IDOSO, DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU DE PESSOAS CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADAS DO USO DESTE EQUIPAMENTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABBA DE PARNAÍBA – PI. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, ASSOCIAÇÃO CLUBE DE ENGENHARIA DO PIAUÍ. (*)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO SÃO JOÃO BATISTA, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. (*)
DISPÕE SOBRE LIMITES DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA.
Altera dispositivo da Constituição Estadual.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h40 · Norma mais recente da lista: 14/07/2004