Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.392, de 14 de junho de 2004
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 5.242, DE 25 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de junho de 2004
- Número
- 5392
- Publicação
- 18 de junho de 2004 · DOE N° 113
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei de cargos e salários do tribunal de contas