Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO PARA INCENTIVO A CRIAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUÇUÍ. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS SENHORAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO – PIAUÍ – AIC/BRASIL. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL PEDRO ARRUPE FILIADO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO – ANI. (*)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM LIMITES SUPERIORES AOS DEFINIDOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PIAUÍ. (*)
REMANEJA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO FINANCEIRA – CGF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO ICMS E 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À PEQUENA OU MICROEMPRESA INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL OU COMERCIAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS LEIS NºS 1.825, DE 14 DE JULHO DE 1959, 3.368, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975, 4.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987, E A LEI DELEGADA Nº 161, DE 26 DE JULHO DE 1982.
MODIFICA A LEI Nº 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O USO, PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS E À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.(*)
CRIA A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ANTONINO FREIRE – ISEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MATÉRIA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ PARA MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 06/12/2004