Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.405, de 14 de julho de 2004
MODIFICA A LEI Nº 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de julho de 2004
- Número
- 5405
- Publicação
- 15 de julho de 2004 · DOE N° 132
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- incentivo estadual à cultura –
- siec