Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.414, de 06 de dezembro de 2004
DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO PARA INCENTIVO A CRIAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
- Data
- 6 de dezembro de 2004
- Número
- 5414
- Publicação
- 7 de dezembro de 2004 · DOE N° 228
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- indústrias de reciclagem