Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.414, de 06 de dezembro de 2004

DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO PARA INCENTIVO A CRIAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)

Data
6 de dezembro de 2004
Número
5414
Publicação
7 de dezembro de 2004 · DOE N° 228
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • indústrias de reciclagem