Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.378, de 10 de fevereiro de 2004

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VENCIMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
10 de fevereiro de 2004
Número
5378
Publicação
10 de fevereiro de 2004 · DOE N° 041
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto de lei: 46/03 m 67/03 autor: governo do estado do piauí