Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.306, de 16 de julho de 2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO VIVER COM DIGNIDADE.
- Data
- 16 de julho de 2003
- Número
- 5306
- Publicação
- 17 de julho de 2003 · DOE Nº 134
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 17/03 autor: flora izabel