Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.315, de 23 de julho de 2003
INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO PIAUÍ – FIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de julho de 2003
- Número
- 5315
- Publicação
- 23 de julho de 2003 · DOE Nº 138
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 07 m 07/03 autor: governo do estado do piauí