Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.315, de 23 de julho de 2003

INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO PIAUÍ – FIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
23 de julho de 2003
Número
5315
Publicação
23 de julho de 2003 · DOE Nº 138
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto de lei: 07 m 07/03 autor: governo do estado do piauí