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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.311, de 17 de julho de 2003

CRIA O MEMORIAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
17 de julho de 2003
Número
5311
Publicação
17 de julho de 2003 · DOE Nº 134
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto de lei: 05/03 autor: olavo rebêlo