Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.311, de 17 de julho de 2003
CRIA O MEMORIAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de julho de 2003
- Número
- 5311
- Publicação
- 17 de julho de 2003 · DOE Nº 134
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 05/03 autor: olavo rebêlo