Assembleia Legislativa do Piauí
Lei Complementar nº 31, de 17 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 17 de julho de 2003
- Número
- 31
- Publicação
- 17 de julho de 2003 · DOE Nº 134
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- fundac