Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.310, de 17 de julho de 2003
ALTERA A LEI Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1991, INSTITUI O FUNDO DE INFORMÁTICA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de julho de 2003
- Número
- 5310
- Publicação
- 17 de julho de 2003 · DOE nº 134
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 06 m 06/03 autor: governo do estado do piauí